Atualizado em: 06/06/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000057000028/202427/05/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO CONSUMO DE TODAS AS SECRETARIAS, E ATENDER PROGRAMAS SOCIAIS E ORGAOS PUBLICOS CONVENIADOSMERCEARIA IRMAOS PINHEIRO LTDA ME86.523.248/0001-52VIGENTER$ 89.344,90
000056000024/202427/05/2025REGISTRO DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOMERCEARIA IRMAOS PINHEIRO LTDA ME86.523.248/0001-52VIGENTER$ 48.701,40
000055000035/202414/05/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA PARA A ESTRUTURACAO DO CENTRO ODONTOLOGICO DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGDENTALCAP PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA13.282.532/0001-00VIGENTER$ 6.900,00
000054000024/202505/05/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE EXTINTORES DE INCENDIO, SUPORTES, PLACAS DE SINALIZACAO DE SEGURANCA, E FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPALTECNOLOGIA LTDA11.912.710/0001-04VIGENTER$ 15.897,00
000053000022/202529/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E SERVICOS DE SERRALHERIA E VIDRACARIA, DRY WALL INSTALADO, PISO GRANILITE/ARDOSIA/GRANITO, DIVISORIA NAVAL, FORRO PVC E GESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAISSIDINEI CORDEIRO SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA26.944.754/0001-93VIGENTER$ 2.712.180,00
000052000021/202529/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGOXIFORT GASES INDUSTRIAIS LTDA42.879.926/0001-49VIGENTER$ 210.010,00
000051000023/202524/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE AGUA MINERAL E VASILHAME, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS DEMAIS ORGAOS CONVENIADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOEVERALDO GOMES GONCALVES & CIA LTDA08.638.426/0001-87VIGENTER$ 50.205,00
000050000020/202523/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HORAS DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRAULICA, RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, E DE CAMINHAO CACAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPALGL MAQUINAS LTDA50.624.077/0001-00VIGENTER$ 525.000,00
000049000020/202523/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HORAS DE MAQUINAS ESCAVADEIRA HIDRAULICA, RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, E DE CAMINHAO CACAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPALJOTAELE TERRAPLANAGEM LTDA57.444.295/0001-02VIGENTER$ 822.000,00
000048000042/202417/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS CONVENIADOSCRISTIANO DE QUEIROS ALVES LTDA50.996.039/0001-89VIGENTER$ 546.680,00
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