Atualizado em: 02/05/2024

Transferências Recebidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesBeneficiário
CNPJ
Objeto
Data
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Receber
Valor Contrapartida
  
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
  PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO18.409.177/0001-01Calcamento de 5.369,45m? em bloquete sextavado, execuc?o de 1.380,38m de sarjeta, instalac?o de 1.380,38m de guias de meio-fio e instalac?o de 120m de guias de cord?o boleado (para travamento), nas Estradas vicinais: Morro da Brauna, Morro I da Desejada, Morro II da Desejada, Morro do Mund?o, Morro do Jacaresal e Morro da Santa Luzia, localizadas no Municipio de S?o Sebasti?o do Maranh?o, MG.27/03/202427/03/202427/03/2026R$ 500.000,00R$ 22.175,33
         Total R$ 500.000,00 Total R$ 22.175,33
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
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