Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTOMATETipo santa cruz, tamanho, medio, com aproximadamente 80 de maturacao, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloracao uniforme e sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.33,3000R$ 9,58R$ 319,01
MaterialINHAMEDe boa qualidade, fresco, compacto e firme, livre de materiais terrosos, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte uniforme.15,6000R$ 7,98R$ 124,49
MaterialFEIJAOnovo, constituido de graos da mesma coloracao, admitindo-se no maximo 5 de mistura de outras classes e ate 10 de mistura de variedades da classe cores, isento de materia terrosa, parasitas, pedacos de graos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Embalagens integras, de 1,0 kg. Com data de validade e de colheita especificados na embalagem.34,0000R$ 11,25R$ 382,50
MaterialFARINHA DE MANDIOCAfabricado com materia prima de boa qualidade. Com cor, sabor e aroma especificos do produto. Nao serao aceitos produtos que apresentam qualquer caracteristica diferente do normal. O produto deve estar livre de sujidades, fungos e/ou insetos. Embalagens integras, de 1,00 kg, com data de validade e data de fabricacao especificados na embalagem. So serao aceitos alimentos com data de validade no minimo de 2 meses.17,0000R$ 9,30R$ 158,10
MaterialVAGEMVagem in natura apresentando casca com coloracao verde clara; com perfil semi-arqueado; devera apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloracao; nao apresentar os defeitos ferimento, murcho, podridao, passado. A vagem devera satisfazer as seguintes condicoes minimas; ser fresca; nao apresentar sinais de descoloracao; apresentar grau de evolucao completa do tamanho, aroma e cor propria da especie e variedade; estar livre de enfermidades, sujidades, materia terrosa, parasitas e insetos, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar isenta de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes.22,2000R$ 9,75R$ 216,45
MaterialREPOLHOTipo verde/roxa Fresca, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.25,0000R$ 5,90R$ 147,50
MaterialPIMENTAOPimentao verde de otima qualidade, sem defeito, suficientemente desenvolvido, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade, uniformidade no tamanho e na cor. Nao apresentar defeitos como: murcho, podridao, queimado, dano na casca; deve ser fresco; apresentar grau de evolucao completa do tamanho; estar livre de enfermidades, sujidades, materia terrosa, parasitas e insetos; nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia; estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho; estar livre de residuos de fertilizantes.10,0000R$ 11,86R$ 118,60
MaterialMANDIOCATipo branca/amarela, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tamanho, cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livres da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderente a superficie externa e isentas de umidade.23,5000R$ 6,12R$ 143,82
MaterialMAMAOotima qualidade, firme e intacta, sem lesoes de origem, rachaduras ou cortes.20,0000R$ 7,65R$ 153,00
MaterialLARANJAotima qualidade, firme e intacta, sem lesoes de origem, rachaduras ou cortes.38,4500R$ 5,35R$ 205,71
MaterialCOUVE FLORDe primeira, de cor creme, isenta de folhas. Deve estar desenvolvida, bem formada, limpa, com coloracao propria, livre de danos mecanicos, fisicos, pragas e doencas e estar em perfeitas condicoes de conservacao e maturacao.27,7000R$ 10,88R$ 301,38
MaterialCOUVETipo manteiga de tamanho medio, talo verde ou roxo, inteiros, coloracao uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio, molhos de 500g.5,0000R$ 4,93R$ 24,65
MaterialSALSINHATalos e folhas inteiras, graudas, sem manchas, com coloracao uniforme, talos e folhas inteiras, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maco com aproximadamente 300g (sem raizes).3,0000R$ 3,98R$ 11,94
MaterialCORANTE EM POCORANTE: fabricado com materia prima de boa qualidade. Com cor, sabor e aroma especificos do produto. Nao serao aceitos produtos que apresentam qualquer caracteristica diferente do normal. O produto deve estar livre de sujidades, fungos e/ou insetos. Embalagens integras, potes de 500 g, com data de validade e data de fabricacao especificados na embalagem. So serao aceitos alimentos com data de validade no minimo de 2 meses.15,0000R$ 10,10R$ 151,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/11/2023 0010426/2023 Original01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 2.458,65
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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