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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR? PNAE

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	INHAME	De boa qualidade, fresco, compacto e firme, livre de materiais terrosos, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte uniforme.	15,6000	R$ 7,98	R$ 124,49
Material	FEIJAO	novo, constituido de graos da mesma coloracao, admitindo-se no maximo 5 de mistura de outras classes e ate 10 de mistura de variedades da classe cores, isento de materia terrosa, parasitas, pedacos de graos ardidos, brotados, imaturos e mofados. Embalagens integras, de 1,0 kg. Com data de validade e de colheita especificados na embalagem.	34,0000	R$ 11,25	R$ 382,50
Material	BANANA PRATA	/MACA MADURA: Banana madura em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	33,3000	R$ 7,16	R$ 238,43
Material	ABOBORA MORANGA	Madura, tipo moranga, uniformes, sem defeitos, intactas, firmes, bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos, oriundo de plantas sadias, destinado ao consumo in natura devendo se apresentar condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato, nao estarem danificadas por quaisquer lesoes de origem mecanica ou por insetos afetando sua aparencia, estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos, estarem livres de residuos de fertilizantes, tamanho medio e uniforme.	33,3000	R$ 6,03	R$ 200,80
Material	BANANA CATURRA	VERDE: Banana verde em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	27,7000	R$ 4,32	R$ 119,66
					Total Geral R$ 1.065,88

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/07/2023	0006434/2023	Original	01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.065,88
				Total Geral R$ 1.065,88

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2023	0006434/2023	0007093/2023	Original	Orcamentario	01 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.049,89
						Total Geral R$ 1.049,89

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: