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Atualizado em: 16/03/2026 14:53:46

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

ACESSO AOS DADOS

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PARÂMETROS

Obrigatórios

Nome	Tipo	Descrição
contratante	texto	Ano do exercício a ser consultado.

RETORNO

Campos

Nome	Tipo	Descrição
tipo	texto	Tipo de Emergência.
contratante	texto	Nome do contratante.
processo	texto	Número e ano do processo.
contrato	texto	Número e ano do contrato.
ano_contrato	texto	Modalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidade	data	Data do contrato/aditivo.
assinatura	data	Data de assinatura do contrato.
inicio	data	Data do início da vigência do contrato.
termino	data	Data do término da vigência do contrato.
objeto	texto	Objeto do contrato.
contratado	texto	Nome do contratado.
documento	texto	Número do documento de identificação do contratado.
valor	numérico	Valor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO",
    "processo": "000004/2013",
    "contrato": "000004/2013",
    "ano_contrato": "2013",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000004/2013",
    "assinatura": "2013-01-11T00:00:00",
    "inicio": "2013-01-11T00:00:00",
    "termino": "2013-12-31T00:00:00",
    "objeto": "SERVICOS  MEDICOS.",
    "contratado": "ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO",
    "documento": "349.432.936-20",
    "valor": 49500.000000000
  },
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO",
    "processo": "000004/2013",
    "contrato": "000005/2013",
    "ano_contrato": "2013",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000004/2013",
    "assinatura": "2013-01-11T00:00:00",
    "inicio": "2013-01-11T00:00:00",
    "termino": "2013-07-05T00:00:00",
    "objeto": "SERVICOS  MEDICOS.",
    "contratado": "EMILIANO DE ARRIBA ROSSETTO",
    "documento": "069.711.698-08",
    "valor": 75288.000000000
  }
]