Atualizado em: 04/04/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000044000024/202404/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOMERCEARIA IRMAOS PINHEIRO LTDA ME86.523.248/0001-52VIGENTER$ 8.000,00
000043000004/202503/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE UNIFORMES, TENIS E MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGVALERIA COSTA DOS SANTOS 0597070865821.379.230/0001-83VIGENTER$ 31.596,00
000042000004/202503/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE UNIFORMES, TENIS E MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGNV CONFECCAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA52.064.440/0001-06VIGENTER$ 137.000,00
000041000004/202503/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE UNIFORMES, TENIS E MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGHLJ NEGOCIOS LTDA52.921.169/0001-88VIGENTER$ 41.000,00
000040000012/202501/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS, VIAS PUBLICAS E INSTALACOES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGRM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA30.778.156/0001-69VIGENTER$ 400.988,00
000039000012/202501/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS, VIAS PUBLICAS E INSTALACOES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGRENI PEREIRA DE AQUINO ME17.721.984/0001-00VIGENTER$ 296.454,20
000038000012/202501/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS, VIAS PUBLICAS E INSTALACOES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGJOSE EMILIO PEREIRA DE SOUSA LTDA56.114.091/0001-40VIGENTER$ 105.175,00
000037000012/202501/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO EM GERAL, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS, VIAS PUBLICAS E INSTALACOES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGALAIDE SARDINHA BRAGA SOUTO 6368532963448.818.134/0001-40VIGENTER$ 77.542,00
000036000017/202521/03/2025ADESAO, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE DE COMPRA ESTADUAL, A ATA DE REGRISTRO DE PRECO Nº 024/2025 COM VIGENCIA ATE 27/01/2026, RESULTANTE DO PREGAO ELETONICO PARA REGISTRO DE PRECO Nº 189/2024, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESSCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA51.221.610/0001-56VIGENTER$ 1,00
000035000017/202521/03/2025ADESAO, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE DE COMPRA ESTADUAL, A ATA DE REGRISTRO DE PRECO Nº 024/2025 COM VIGENCIA ATE 27/01/2026, RESULTANTE DO PREGAO ELETONICO PARA REGISTRO DE PRECO Nº 189/2024, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA26.401.571/0001-21VIGENTER$ 36.827,00
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