Atualizado em: 11/03/2026 14:17:13

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000007000012/202603/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGELETROLADO MOVEIS LTDA09.375.141/0001-63VIGENTER$ 1.321.192,80
000006000012/202603/03/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGOGICOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGCASSIA MARIA VIEIRA CAMPOS RIBEIRO E CIA LTDA05.113.437/0001-55VIGENTER$ 627.710,50
000005000010/202624/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS INSUMOS DE IMPRESSORAS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGALVES E OLIVEIRA LTDA ME13.769.820/0001-94VIGENTER$ 98.018,00
000004000008/202623/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE CAMISAS/UNIFORMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGJEAN CARLOS GOMES DA ROCHA 148822566431.353.963/0001-00VIGENTER$ 172.100,00
000003000006/202611/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, HIDRAULICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG E ORGAOS PUBLICOS CONVENIADOSJOSIAS TEIXEIRA VIEIRA - ME02.197.264/0001-02VIGENTER$ 2.951.049,75
000002000006/202611/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, HIDRAULICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG E ORGAOS PUBLICOS CONVENIADOS46.124.944 GERALDO MAGELA JUSTINO46.124.944/0001-71VIGENTER$ 1.410.243,17
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