Atualizado em: 18/11/2025 07:36:58

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000087000053/202514/11/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA71.189.278/0001-05VIGENTER$ 450.000,00
000086000050/202504/11/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE KITS DE CESTAS BASICAS E HIGIENE PARA ASSISTENCIA AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO-MGMERCEARIA IRMAOS PINHEIRO LTDA ME86.523.248/0001-52VIGENTER$ 157.999,80
000083000047/202526/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PECAS, PARA O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAODENTALCAP PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA13.282.532/0001-00VIGENTER$ 47.320,00
000082000046/202518/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOSUPERMERCADO GARCIA WW44.556.046/0001-67VIGENTER$ 11.024,70
000081000046/202518/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOMERCEARIA IRMAOS PINHEIRO LTDA ME86.523.248/0001-52VIGENTER$ 371.757,90
000080000046/202518/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO57.035.912 WALCIRROSSE GOMES RODRIGUES57.035.912/0001-16VIGENTER$ 174.470,00
000079000044/202503/09/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA DE AREAS PUBLICAS URBANAS, BEM COMO DE MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PONTES, MATA-BURROS, PASSA-GADO E EXECUCAO DE BATECAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPMARDEM JUNIOR GOMES DE SOUZA - ME41.398.126/0001-43VIGENTER$ 2.020.000,00
000078000042/202526/08/2025REGISTRO DE PRECOS, VISANDO A LOCACAO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS, CARRINHO DE PIPOCA E ALGODAO DOCE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO-MG41.406.280 MARCELO RAMOS GODINHO41.406.280/0001-10VIGENTER$ 398.700,00
000077000041/202525/08/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUCAO DE MEIO-FIO/SARJETAS E NO REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS E BLOQUETES SEXTAVADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MACTJ CONSTRUCOES LTDA47.249.051/0001-15VIGENTER$ 687.843,88
000076000003/202514/08/2025REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE ESTRUTURA PARA FESTAS, SERVICOS E BANDAS PARA REALIZACAO DE EVENTOS, E SERVICOS DE MOTO SOM, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGHAP SERVICOS, ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI12.291.823/0001-00VIGENTER$ 188.500,00
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