Atualizado em: 16/03/2026 14:53:46

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000012/2026000013/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REFORMA E AMPLIACAO DA PRACA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO-DE-OBRAREGINALDO ALVES SANTIAGO - ME38.710.639/0001-33VIGENTER$ 2.000.018,61
 
000011/2026000016/202611/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE INSPECAO VEICULAR NOS ONIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOJOAO MARCOS VIEIRA FROIS - ME45.249.262/0001-22VIGENTER$ 6.805,80
 
000010/2026000015/202605/03/2026AQUISICAO DE KIT DE LIVROS LITERARIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGSO LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA30.975.644/0001-66VIGENTER$ 36.600,00
 
000009/2026000014/202602/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE ENGENHARIA CIVIL, NA ELABORACAO DE PROJETOS, FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS AFINS, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPMONTEIRO ENGENHARIA LTDA19.567.721/0001-06VIGENTER$ 108.300,00
 
000008/2026000001/202623/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO E SARJETA, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DOS ARAUJOS (RUA DO CEMITERIO E RUA DA ESCOLA); POVOADO DE LIMEIRA (RUA ITALIA E RUA DO CAMPO); POVOADO DE SAO DOMCMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA23.207.621/0001-46VIGENTER$ 419.000,00
 
000007/2026000011/202620/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PECAS, PARA O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGALVES E OLIVEIRA LTDA ME13.769.820/0001-94VIGENTER$ 54.000,00
 
000006/2026000002/202605/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) MICROONIBUS ESCOLAR, ZERO QUILOMETRO, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO DE SAIDA Nº 1261001852/2025/SEE, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E O MUNICIPIO DMARCOPOLO S/A88.611.835/0018-77VIGENTER$ 500.800,00
 
000005/2026000009/202602/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE QUARTEIRIZACAO PARA CONSERVACAO DE VEICULOS E MAQUINARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGCENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA09.179.444/0001-00VIGENTER$ 2.000.000,00
 
000004/2026000065/202528/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO E SARJETA, NA RUA CONEGO LAFAIETE, E NA RUA CLOVIS FRANCO. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981518/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DOGF CONSTRUTORA E PAVIMENTOCAO LTDA47.906.542/0001-91VIGENTER$ 470.499,99
 
000003/2026000007/202622/01/2026LOCACAO DE IMOVEL (GALPAO) DESTINADO A GUARDA E ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEALADIR ANTONIO SARDINHA***.544.879-**VIGENTER$ 18.000,00
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS