Atualizado em: 04/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000021/2025000018/202504/04/2025CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR JAPAOZIN PARA APRESENTACAO NA XLI VAQUEJADA E FESTA DO MARANHENSE AUSENTE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025JP SHOWS LTDA26.361.026/0001-59VIGENTER$ 152.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202530/09/2025
000020/2025000014/202501/04/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS MAIS 01 MOTORISTA, DESTINADO AOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOANTONIVALDO ALVES PEGO - ME29.280.092/0001-92VIGENTER$ 35.940,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202501/04/2026
000019/2025000014/202501/04/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS MAIS 01 MOTORISTA, DESTINADO AOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOGENIVALDO DE SOUSA MIRANDA 0881718661941.149.355/0001-24VIGENTER$ 36.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202501/04/2026
000018/2025000016/202531/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA AOS FUNDOS MUNICIPAIS E CAIXAS ESCOLARES MUNICIPAISVICON CONTABILIDADE LTDA-ME17.378.475/0001-19VIGENTER$ 61.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
31/03/202531/03/2026
000017/2025000015/202528/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICACOES, OUTORGADA PELA ANATEL, PARA O FORNECIMENTO DE PLANO CORPORATIVO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL (SMP) PARA O TRAFEGO DE VOZ E DADOS E GESTAO ONLINE PARA FORNECIMENTO DE 37 LINHAS COM SIM CARDS PARA TELECLARO SA40.432.544/0001-47VIGENTER$ 8.880,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/03/202528/03/2026
000016/2025000009/202524/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA OS VEICULOS LEVES, ONIBUS E CAMINHAO, QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG.GENTE SEGURADORA S/A90.180.605/0001-02VIGENTER$ 4.990,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/03/202524/03/2026
000015/2025000009/202524/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA OS VEICULOS LEVES, ONIBUS E CAMINHAO, QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG.MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A61.074.175/0001-38VIGENTER$ 2.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/03/202524/03/2026
000014/2025000010/202520/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, NA RUA CONEGO LAFAIETE, E NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO CENTRO. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 954096/2023 (OPERACAO 1091674-49), CELEBRADO ENTRCMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA23.207.621/0001-46VIGENTER$ 793.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
20/03/202520/03/2026
000013/2025000008/202519/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO E RETANGULAR, SARJETA E CORDAO BOLEADO, NAS RUAS DA PRACA DA MATRIZ E PRACA SERRA NEGRA NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGCMP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA23.207.621/0001-46VIGENTER$ 166.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/03/202519/09/2025
000012/2025000031/202418/03/2025REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PECAS, PARA O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOALVES E OLIVEIRA LTDA ME13.769.820/0001-94VIGENTER$ 20.520,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/03/202518/03/2026
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