Atualizado em: 18/11/2025 07:36:58

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000069/2025000059/202512/11/2025LOCACAO DE IMOVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO QUE SERVIRA DE DEPOSITO PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLARLUCIRLEI ALVES DA SILVA***.743.006-**VIGENTER$ 6.000,00
 
000068/2025000057/202507/11/2025CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SERGIO SILVA PARA APRESENTACAO NA FESTA DE VIRADA DO ANO 2025/2026 REVEILLON, A REALIZAR-SE NO DIA 31/12/2025, COM 01:40 (UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) DE DURACAO.REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON18.262.778/0001-34VIGENTER$ 120.000,00
 
000067/2025000055/202506/11/2025Contratacao de empresa especializada na execucao de servicos tecnicos de recuperacao de creditos publicos, abrangendo a apuracao, identificacao e restituicao de valores de natureza previdenciaria, tributaria e financeira devidos ao Municipio de Sao SebasMONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS49.306.842/0001-65VIGENTER$ 5.595.493,55
 
000066/2025000054/202504/11/2025REGISTRO DE PRECOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E IMPRESSOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGJOAQUIM ANDRE CAMARGOS DE ALMEIDA12.592.875/0001-09VIGENTER$ 305.043,50
 
000065/2025000049/202531/10/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACESSO A INTERNET VIA SATELITE, COM CONEXAO ATIVA 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, DESTINADA AS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MGSERRA NEGRA NET LTDA20.020.014/0001-84VIGENTER$ 88.200,00
 
000064/2025000052/202530/10/2025Contratacao de empresa especializada para elaboracao e atualizacao do Codigo de Obras e do Codigo de Posturas do Municipio de Sao Sebastiao do Maranhao/MG, de forma a modernizar, consolidar e adequar as normas municipais as legislacoes federais e estaduaiELLO SERVICOS CONTABEIS LTDA21.287.369/0001-05VIGENTER$ 50.000,00
 
000063/2025000048/202530/09/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 039/2025, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2025 PREGAO PRESENCIAL Nº 020/2025, REALIZADA PELO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS, PARA AQUISICAO DE VEICULO PESADO (RETROESCAVADEIRA) EM ATENDIMEBAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS18.209.965/0001-54VIGENTER$ 440.000,00
 
000062/2025000045/202502/09/2025CONTRATACAO DE SERVICOS DE MAESTRO MUSICAL PARA MINISTRAR AULAS TEORICAS E PRATICAS, REGER ENSAIOS E APRESENTACOES DA BANDA FILARMONICA CONEGO JADIR, DO CORAL DE FLAUTAS SEMENTES DO AMANHA, CONFORME DEMANDA E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURARNALDO VICTOR DE SOUZA LTDA46.680.095/0001-32VIGENTER$ 54.000,00
 
000061/2025000040/202518/08/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE TERRESTRE, HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO PARA ATENDER A 50(CINQUENTA) IDOSOS E 5 (CINCO) ACOMPANHANTES TECNICOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,MARIA EXCURSOES E TURISMO LTDA27.544.179/0001-02VIGENTER$ 57.810,50
 
000060/2025000043/202518/08/2025Contratacao de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestacao de servico de elaboracao de projeto arquitetonico completo, contemplando de forma integrada e compatibilizada, os seguintes componentes: planta humanizada; layout definitivLUANA LIMA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA27.337.025/0001-31VIGENTER$ 60.000,00
 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS