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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

ADESAO, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE DE COMPRA ESTADUAL, A ATA DE REGRISTRO DE PRECO Nº 317/2023 COM VIGENCIA ATE 29/12/2024, RESULTANTE DO PREGAO ELETONICO PARA REGISTRO DE PRECO Nº 198/2023, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GE

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Material	NORTRIPTILINA CLORIDRATO 50 MG CAPSULA	21.000,0000	R$ 0,26	R$ 5.464,20
Material	NORTRIPTILINA CLORIDRATO 25MG CAPSULA	30.000,0000	R$ 0,19	R$ 5.796,00
				Total Geral R$ 11.260,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/08/2024	0008054/2024	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 11.260,20
				Total Geral R$ 11.260,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2024	0008054/2024	0008360/2024	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 11.125,08
						Total Geral R$ 11.125,08

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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