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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO REFERENTE ADESAO, NA CONDICAO DE ORGAO PARTICIPANTE DE COMPRA ESTADUAL, A ATA DE REGRISTRO DE PRECO Nº 024/2025 COM VIGENCIA ATE 27/01/2026, RESULTANTE DO PREGAO ELETONICO PARA REGISTRO DE PRECO Nº 189/2024, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GES

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Material	VERAPAMIL 80MG CPRS	3.000,0000	R$ 0,25	R$ 756,60
Material	SINVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO	39.000,0000	R$ 0,06	R$ 2.262,00
Material	PERMETRINA 10 MG/ML LOCAO	100,0000	R$ 2,25	R$ 225,36
Material	LEVOTIROXINA SODICA 25 MCG COMPRIMIDO	30.000,0000	R$ 0,07	R$ 2.244,00
Material	LEVOTIROXINA SODICA 100 MCG COMPRIMIDO	25.000,0000	R$ 0,07	R$ 1.870,00
Material	BUDESONIDA 32 MCG - SUSPENSAO AQUOSA NASAL	200,0000	R$ 9,80	R$ 1.960,00
Material	LEVOTIROXINA 50 MCG COMPRIMIDO	35.000,0000	R$ 0,07	R$ 2.618,00
Material	ITRACONAZOL 100MG CAPSULA	2.500,0000	R$ 0,72	R$ 1.795,50
Material	PERMETRINA 50MG/ML (5 ) LOCAO	100,0000	R$ 3,40	R$ 339,63
				Total Geral R$ 14.071,09

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/07/2025	0006895/2025	Original	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 14.071,09
				Total Geral R$ 14.071,09

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/08/2025	0006895/2025	0007691/2025	Original	Orcamentario	01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.902,24
						Total Geral R$ 13.902,24

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho