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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE, NAS RUAS JOAO CATARINA SOBRINHO, RAIMUNDA GASPAR RIBEIRO, IEDA CATARINA NO BAIRRO FLORESTA, E NA RUA ESTER MIRANDA NO BAIRRO MATINHA, NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHA

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	EXECUCAO DE CALCAMENTO EM BLOQUETE	CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUCAO DE OBRAS DE CALCAMENTO EM BLOQUETE, NAS RUAS JOAO CATARINA SOBRINHO, RAIMUNDA GASPAR RIBEIRO, IEDA CATARINA NO BAIRRO FLORESTA, E NA RUA ESTER MIRANDA NO BAIRRO MATINHA, NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869517/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIAO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG	1,0000	R$ 180.379,39	R$ 180.379,39
					Total Geral R$ 180.379,39

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/06/2021	0004523/2021	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 131.828,57
24/09/2021	0006990/2021	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 46.141,84
29/09/2021	0007472/2021	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 46.739,05
02/02/2022	0000463/2022	Original	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 1.811,77
				Total Geral R$ 226.521,23

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


01/09/2021	0004523/2021	0008569/2021	Original	Orcamentario	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 131.828,57
25/10/2021	0007472/2021	0009454/2021	Original	Orcamentario	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 46.739,05
14/03/2022	0000463/2022	0003871/2022	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - DIVISAO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA	R$ 1.811,77
						Total Geral R$ 180.379,39

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho